Termos de Uso

Bem-vindo ao Redracer Casino. Ao aceder e utilizar a nossa plataforma, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos de Uso, que constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o Redracer Casino. Recomendamos que leia cuidadosamente este documento antes de criar uma conta ou utilizar qualquer serviço disponível na plataforma. Se não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

Disposições Gerais

O Redracer Casino é uma plataforma de casino online operada ao abrigo de uma licença emitida pela Curaçao Gaming Authority. Todos os serviços prestados através da plataforma estão sujeitos aos presentes Termos de Uso, bem como às políticas específicas aplicáveis a cada tipo de serviço, nomeadamente a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as regras de jogo responsável.

O Redracer Casino reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer aspeto dos seus serviços a qualquer momento. Da mesma forma, reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Uso, sendo que as alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na plataforma. A continuação da utilização dos serviços após a publicação de alterações constitui a aceitação dos novos termos.

Elegibilidade e Restrições

Para se registar e utilizar os serviços do Redracer Casino, o utilizador deve cumprir os seguintes requisitos de elegibilidade:

• Idade mínima: Ter pelo menos 18 anos de idade. O jogo online é estritamente proibido a menores de idade, e o Redracer Casino aplica procedimentos rigorosos de verificação de idade.
• Capacidade legal: Ter plena capacidade legal para celebrar contratos vinculativos de acordo com a legislação do seu país de residência.
• Países não restringidos: Não residir nem aceder à plataforma a partir de países onde o jogo online seja proibido ou restringido pela legislação local.
• Uma conta por pessoa: Cada utilizador pode manter apenas uma conta no Redracer Casino. A criação de múltiplas contas é estritamente proibida e pode resultar no encerramento de todas as contas associadas e na confiscação dos saldos nelas existentes.
• Não ser um colaborador: Colaboradores do Redracer Casino e membros das suas famílias diretas não podem utilizar os serviços da plataforma para fins de jogo.

Registo de Conta

Para aceder aos serviços do Redracer Casino, é necessário criar uma conta de utilizador. Durante o processo de registo, o utilizador deve fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. O fornecimento de informações falsas ou enganosas constitui uma violação dos presentes Termos de Uso e pode resultar no encerramento imediato da conta.

O utilizador é responsável pela manutenção da confidencialidade das suas credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe). Qualquer atividade realizada na conta com as credenciais do utilizador é da sua responsabilidade, exceto em caso de acesso não autorizado devidamente reportado e confirmado. Em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta, deve contactar imediatamente a nossa equipa de apoio ao cliente.

O Redracer Casino pode, em qualquer momento, solicitar a verificação da identidade do utilizador (processo KYC — Know Your Customer). Este processo pode incluir a solicitação de cópias de documento de identificação, comprovativo de morada e comprovativo do método de pagamento utilizado. O não cumprimento dos pedidos de verificação pode resultar na suspensão da conta e na retenção de levantamentos pendentes até à conclusão do processo.

Depósitos

Para jogar com dinheiro real no Redracer Casino, é necessário efetuar um depósito na sua conta. Os depósitos estão sujeitos às seguintes condições:

• O valor mínimo de depósito é de 20 euros, podendo variar consoante o método de pagamento utilizado.
• Todos os depósitos devem ser efetuados a partir de métodos de pagamento registados em nome do titular da conta. Não são aceites depósitos de terceiros.
• Os depósitos são processados de forma instantânea ou em poucos minutos, dependendo do método de pagamento utilizado.
• O Redracer Casino não cobra comissões sobre os depósitos, mas o prestador do serviço de pagamento pode aplicar as suas próprias taxas.
• O Redracer Casino reserva-se o direito de limitar, suspender ou recusar depósitos em caso de suspeita de atividade fraudulenta.

Levantamentos

Os levantamentos de fundos da conta do Redracer Casino estão sujeitos às seguintes condições:

• O valor mínimo de levantamento é de 40 euros, podendo variar consoante o método de pagamento utilizado.
• Os levantamentos são processados apenas para o mesmo método de pagamento utilizado no depósito original, salvo em situações específicas aprovadas pela equipa de verificação.
• Antes de processar um levantamento, o Redracer Casino pode solicitar a conclusão do processo de verificação de identidade (KYC), se este ainda não tiver sido concluído.
• O tempo de processamento dos levantamentos varia entre 24 horas e 5 dias úteis, dependendo do método de pagamento escolhido e da conclusão dos procedimentos de verificação aplicáveis.
• Bónus e ganhos resultantes de bónus podem estar sujeitos a requisitos de apostas adicionais antes de poderem ser levantados.

Bónus e Promoções

O Redracer Casino disponibiliza regularmente bónus e promoções aos seus utilizadores. A aceitação de qualquer bónus implica o cumprimento dos termos e condições específicos associados a esse bónus, nomeadamente os requisitos de apostas (rollover), os limites de apostas máximas permitidas com bónus activo, os jogos elegíveis, os prazos de validade e os limites máximos de levantamento de ganhos provenientes de bónus.

O Redracer Casino reserva-se o direito de modificar, suspender ou cancelar qualquer bónus ou promoção a qualquer momento. Em caso de suspeita de utilização abusiva de bónus, incluindo a criação de múltiplas contas para obter bónus múltiplas vezes ou a utilização de estratégias de jogo de baixo risco destinadas a cumprir requisitos de apostas sem risco real, o Redracer Casino reserva-se o direito de anular os bónus e os ganhos associados.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma do Redracer Casino, incluindo mas não limitado a textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, vídeos, sons e software, é propriedade do Redracer Casino ou foi licenciado pelos respetivos proprietários. Este conteúdo está protegido pelas leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.

É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, publicar, transmitir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e escrita do Redracer Casino. A utilização não autorizada do conteúdo da plataforma pode constituir uma violação das leis de direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

Conduta do Utilizador

Ao utilizar a plataforma do Redracer Casino, o utilizador compromete-se a não realizar qualquer das seguintes atividades:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar manipular os jogos ou o sistema de forma fraudulenta, incluindo o uso de software de automação, bots ou qualquer outro método que confira uma vantagem injusta.
• Tentar aceder a áreas restritas da plataforma ou ao sistema informático do Redracer Casino.
• Transmitir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso através da plataforma.
• Realizar transações financeiras relacionadas com atividades ilegais, incluindo branqueamento de capitais.
• Assediar, ameaçar ou abusar de outros utilizadores ou membros da equipa do Redracer Casino.

Jogo Responsável

O Redracer Casino tem um compromisso sólido com a promoção do jogo responsável. A plataforma disponibiliza diversas ferramentas que permitem aos jogadores controlar a sua experiência de jogo, incluindo limites de depósito, limites de sessão, períodos de pausa e opções de autoexclusão. Para mais informação sobre as ferramentas e recursos disponíveis, consulte a nossa página de Jogo Responsável.

Limitação de Responsabilidade

O Redracer Casino não é responsável por perdas indiretas, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivas resultantes da utilização ou da incapacidade de utilização da plataforma. A responsabilidade total do Redracer Casino perante o utilizador está limitada ao valor dos fundos existentes na sua conta no momento em que o dano ocorreu. O Redracer Casino não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta, sem erros ou livre de vírus.

Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável à operação de casinos online ao abrigo da licença emitida pela Curaçao Gaming Authority. Qualquer litígio decorrente da utilização da plataforma será submetido à jurisdição competente determinada pelas leis aplicáveis. O Redracer Casino compromete-se a resolver os litígios com os seus utilizadores de forma justa, transparente e dentro dos prazos razoáveis.

Alterações aos Termos

O Redracer Casino reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação na plataforma. Em caso de alterações significativas, os utilizadores registados serão notificados por correio eletrónico ou através de um aviso destacado na plataforma. A continuação da utilização dos serviços após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos Termos de Uso.

Para questões relacionadas com os presentes Termos de Uso, pode contactar a nossa equipa através do email [email protected] ou através do Live Chat disponível 24 horas por dia na plataforma.